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Última atualização: 23/09/2025

Bem-vindo(a) ao site e à loja virtual da Cristal Frios Brodowski.
Ao acessar este site e utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos

O acesso e uso deste site estão condicionados à aceitação e cumprimento destes Termos de Uso. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

A Cristal Frios Brodowski poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar, atualizar ou descontinuar o site, bem como alterar estes Termos de Uso, sendo responsabilidade do usuário verificar periodicamente as atualizações.

2. Uso do Site

O visitante não poderá utilizar o site ou seus serviços para:

  • Publicar ou distribuir material ilícito, difamatório ou que viole direitos de terceiros;

  • Utilizar marcas, logotipos ou informações protegidas sem autorização;

  • Obter ou divulgar dados pessoais de outros usuários sem consentimento;

  • Praticar atos que comprometam a segurança ou funcionamento do site.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras na loja virtual, o usuário poderá precisar criar uma conta no sistema MarketUP.

  • O usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

  • O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais.

  • A Cristal Frios Brodowski poderá suspender ou encerrar contas em caso de uso irregular.

4. Compras Online

  • Os preços e condições de pagamento são exibidos no momento da compra.

  • Formas de pagamento aceitas: Mercado Pago, PicPay, PagSeguro e Pagamento na entrega (quando disponível).

  • A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento.

  • Em caso de indisponibilidade de estoque, o cliente será informado e poderá escolher substituição, aguardar reposição ou cancelar com reembolso.

5. Entregas e Prazos

  • O prazo de entrega será informado durante a compra.

  • A Cristal Frios Brodowski não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, desastres naturais ou falhas logísticas.

6. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990):

  • O cliente poderá desistir da compra no prazo de 7 dias corridos após o recebimento, quando a compra for online.

  • Produtos devem ser devolvidos em embalagem original, sem sinais de uso e acompanhados da nota fiscal.

  • Após análise, o valor pago será reembolsado conforme o meio de pagamento utilizado.

7. Disposições Legais

  • A empresa está devidamente registrada nos órgãos públicos e apta a exercer suas atividades.

  • Ofertas são válidas enquanto durarem os estoques.

  • Preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio.

  • Imagens dos produtos são meramente ilustrativas.

  • Podem ocorrer erros de digitação, os quais serão corrigidos sem prejuízo ao consumidor.

  • A compra só se efetiva após a confirmação do pagamento.

  • O Código de Defesa do Consumidor pode ser consultado em:
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078compilado.htm

8. Limitação de Responsabilidade

A Cristal Frios Brodowski empenha-se em manter a qualidade e atualização das informações do site, mas não garante ausência de falhas ou funcionamento ininterrupto.
O uso do site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

9. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo, incluindo marcas, logotipos, textos e imagens, pertence à Cristal Frios Brodowski ou a terceiros licenciados.

  • É proibido copiar ou reproduzir sem autorização expressa.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da Comarca de Brodowski/SP para resolução de eventuais conflitos.